Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerão este nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
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Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender qual a diminuição salarial isento motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para executar projetos e fiscalizar obras, é nada...
A cláusula por paridade visa garantir que ESTES preços nestes sites será Muito mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcãeste. A exigência por melhores preços poderá ser mantida unicamente com relação aos sites dos próprios hotéis. (Clique cá)
Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui tais como relator este ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na Ãntegra, clique cá.
Todas as aulas sãeste completamente atualizadas e tem como base elementar os últimos editais e provas dos concursos do tais carreiras jurÃdicas.
Às vésperas do expirar o prazo para que os servidores públicos optem por migrar de modo a este regime de previdência complementar, o prazo vence no próximo dia 28/7/18, muitas dúvidas ainda Andam em relaçãeste ao referido regime.
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A Fazenda interpôs agravo contra decisão que supostamente deferiu o pedido por antecipação dos efeitos da Descubra Mais Aqui tutela em ação tributária. O TRF da 3ª região, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam usando o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisão da semanada passada.
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu que o TJ/PR reconheceu o nexo por causalidade entre a divulgaçãeste e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste de reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique aqui)
Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do qual disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando o mérito da ação penal". (Clique aqui)
Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse que o presidente Michel Temer já procurava interlocução usando este próximo ocupante do cargo. Porém mesmo após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nunca de que mesmo que até este fim.