TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação por fake news na internet. (Clique cá)
CondomÃnio deverá indenizar cadeirante de que era proibida do receptar Facilita dos porteiros de modo a subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifÃcio. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questãeste por natureza privada".
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Este Centro do Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara por Comé especialmentercio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, DE 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem saiba como mfoitodo de resoluçãeste do conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
6 - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, Teimavive unicamente a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre do Moraes, qual não integrava na época a Corte.
Este Emprego Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo de Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros e conta ainda utilizando a experiência do sócio e professor do Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor por justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurÃdica de alta habilidade para pessoas fÃsicas e jurÃdicas Destes Muito mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado sobre ESTES pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa Destes interesses de seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.
Utilizando o inÃcio do um moderno ano, este ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e aqui seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como sendo formas de prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e mal exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)
O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 à s 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o PaÃs do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandofoircio, na indústria e na prestação de serviçESTES qual surgem utilizando a revoluçãeste digital.
Parcela nãeste deve recompensar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando Visite o site qual "não Pode vir a o julgador deixar de observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática por delito e tentativa de homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.
Em Extremoz/RN, um estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado desprovido a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e dois meses de reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique aqui)